Trabalho parlamentar da AVM em defesa da previdência dos militares estaduais

Por
Atualizado em: 6 de setembro de 2019

A AVM esteve presente em Brasília, por meio da diretora Coronel Rita Aparecida de Oliveira, para buscar avanços na luta pelos direitos previdenciários da categoria, entre outras demandas. Ela estava acompanhada dos representantes da Assofepar, Major Cacciatore e Capitão Neomar.

Em visita aos gabinetes dos senadores, eles foram recebidos pelo Coronel Miller, no gabinete do senador Major Olímpio, e pelo assessor Fernando Carvalho (PM da PMPR), no gabinete do senador Marcos do Val. Eles também conversaram com os deputados federais Capitão Augusto e General Girao, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado, abordando questões legislativas que atingem a categoria.

Ainda em Brasília, eles participaram de uma audiência pública da comissão especial para parecer ao PL 1645 do Poder Executivo, que versa sobre a Proteção Social dos Militares. Estiveram presentes o relator, deputado Vinícius de Carvalho; o Comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Coronel Mario Yukio Ikeda; e o comandante-geral da PMSC, Coronel Araújo Gomes.

Reforma da Previdência – PEC paralela

Uma PEC paralela foi proposta e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a qual poderá beneficiar policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública com regras mais brandas para se aposentar.

“Na PEC paralela procuramos resgatar que a nossa lei seja complementar, pela estabilidade e pela aprovação por maioria absoluta, sendo mais fácil para nos defendermos e evitarmos um medida provisória. Na nova PEC, colocamos também o sistema de proteção social, que está sendo inserido na Lei 1645, devendo observar a simetria e igualdade com as Forças Armadas”, explica a Coronel Aparecida.

A PEC 06/09 será votada em dois turnos no Senado para depois seguir para promulgação. Já a PEC paralela deve ainda, depois de aprovada no Senado, seguir para apreciação na Câmara dos Deputados.

× Converse no WhatsApp